Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar o Suporte MS, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte, não utilize a plataforma.

Estes termos se aplicam a todos os usuários: visitantes, anunciantes e qualquer pessoa que interaja com o conteúdo do Suporte MS. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, com aviso prévio aos usuários cadastrados.

Para publicar anúncios, é necessário criar uma conta com e-mail válido. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as ações realizadas com sua conta.

• Informe dados verdadeiros no cadastro
• Não compartilhe sua senha com terceiros
• Notifique-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado
• É permitida apenas uma conta por pessoa física ou jurídica

Reservamo-nos o direito de encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio.

Ao publicar um anúncio no Suporte MS, você declara e garante que:

• Todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas
• O serviço anunciado é real, legal e oferecido efetivamente por você
• Você possui os direitos sobre textos, imagens e demais conteúdos publicados
• O conteúdo não viola leis, direitos de terceiros ou as diretrizes desta plataforma
• Os dados de contato informados são válidos e de seu controle

Você é o único responsável pelo conteúdo publicado e pelas negociações realizadas com clientes. O Suporte MS não é parte de nenhum contrato entre anunciante e cliente.

Ao buscar ou contatar prestadores de serviço na plataforma, você reconhece que:

• É de sua responsabilidade verificar a identidade e qualificações do profissional antes de contratar
• O Suporte MS não é parte do contrato de prestação de serviço
• Acordos financeiros devem ser feitos diretamente com o profissional
• O uso das informações disponíveis na plataforma é por sua conta e risco

É expressamente proibido publicar anúncios que contenham:

• Serviços ilegais ou que violem a legislação brasileira
• Atividades regulamentadas sem comprovação de habilitação (ex: medicina, direito, engenharia)
• Venda de produtos (a plataforma é exclusiva para serviços)
• Conteúdo adulto, discriminatório, ofensivo ou que incite violência
• Informações falsas, enganosas ou fraudulentas
• Spam, pirâmides financeiras ou esquemas de marketing multinível
• Dados pessoais de terceiros sem autorização

O Suporte MS reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, analisar, aprovar, rejeitar, editar ou remover qualquer anúncio ou conta que viole estes termos ou nossas diretrizes.

• Anúncios passam por moderação antes da publicação (prazo: até 24h úteis)
• Anúncios aprovados podem ser removidos posteriormente se detectadas irregularidades
• O anunciante receberá notificação com o motivo da rejeição ou remoção
• Anúncios corrigidos podem ser reenviados para nova análise

O anunciante mantém todos os direitos sobre os textos, imagens e demais conteúdos publicados em seus anúncios. Ao publicar, você nos concede uma licença não exclusiva para exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo na plataforma e em materiais de divulgação, enquanto o anúncio estiver ativo.

A marca, o nome, o logotipo, o design e os recursos tecnológicos do Suporte MS são de nossa propriedade exclusiva e não podem ser utilizados sem autorização expressa.

O Suporte MS atua exclusivamente como um canal de conexão entre anunciantes e clientes. Portanto:

• Não garantimos a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços anunciados
• Não somos responsáveis por acordos, pagamentos ou disputas entre as partes
• Não garantimos disponibilidade contínua da plataforma (manutenções podem ocorrer)
• Não respondemos por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma
• Fazemos esforços razoáveis para manter os dados seguros, mas não garantimos segurança absoluta

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Em caso de mudanças significativas, notificaremos os usuários cadastrados por e-mail com pelo menos 7 dias de antecedência.

A continuidade do uso da plataforma após a notificação implica concordância com os novos termos. Recomendamos revisar esta página periodicamente.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Fica eleito o foro da Comarca de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.